A
Antes da Fundação
Hoje não existe um regime interno de residência ativado em Candeia. A página documenta a proposta para uma etapa futura; nenhum cadastro atual concede esse status.
Função futura · vínculo interno
Residência digital
Residência digital é um status interno previsto para uma etapa futura de Candeia. Ele não está ativado no pré-alfa e não é requisito atual de acesso ao sistema.
Em resumo
O essencial
Residência é um status civil separado da cidadania. Como o território de Candeia é exclusivamente digital, a residência prevista aqui é um vínculo interno do ecossistema; a aquisição ordinária exige 18 anos e não altera visto, domicílio fiscal ou situação migratória em nenhum país.
Dois tempos jurídicos
Pré-Fundação × pós-Fundação
D
Depois da Fundação
Após Fundação e legislação orgânica, o módulo de Residência poderá processar aquisição, manutenção e perda do status dentro da competência candeiense.
Residência é um status próprio
Não é cidadania
Residente pode ter direitos fundamentais e sociais vinculados à residência sem adquirir, por isso, cidadania ou direitos políticos.
Não é imigração externa
Residência digital em Candeia é um status interno. Ela não altera visto, domicílio fiscal ou situação migratória em nenhum país.
Não desaparece sem processo
Perda involuntária exige base legal taxativa, notificação, contraditório e recurso; propriedade, créditos, defesa e registros sobrevivem ao fim da residência.
Enquanto Candeia for territorialmente digital
A proposta constitucional exige 18 anos para aquisição ordinária de residência digital. A presença de criança em registros de filiação, nacionalidade, guarda, herança ou proteção não cria residência digital por si só.
Base constitucional
Leia no texto integral
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.