Interface operacional · pré-alfa
Conhecer o Candeia OSEntrar para acessarVer status do projetoA nacionalidade candeiense é o vínculo político-jurídico interno previsto pela proposta constitucional; são cidadãos os que a adquirirem pelas vias constitucionais e legais. Cidadania, conta, identidade, residência e acesso técnico continuam sendo conceitos distintos.
Cidadania não nasce de uma conta nem desaparece com uma falha técnica. Quando ativado, esse vínculo decorre das regras internas previstas para Candeia; qualquer efeito de nacionalidade ou cidadania fora do sistema depende da legislação e dos atos de reconhecimento, aceitação ou cooperação efetivamente aplicáveis.
A proposta constitucional funciona como texto proposto e não promulgado. Antes do marco interno de Fundação, a cidadania ainda não está ativada. Podem existir conta, CIC, participação preparatória e outros vínculos do projeto, cada um com seu próprio status.
Quando a cidadania estiver ativa em Candeia, suas formas de aquisição e proteção passarão a produzir os efeitos internos previstos pela Constituição e pelas regras válidas do sistema. Efeitos perante terceiros continuam dependendo da legislação aplicável.
A cidadania, quando ativada, precisa sobreviver a perda de credencial, indisponibilidade de interface e mudança técnica. Conta, avatar, dispositivo ou presença contínua não substituem o vínculo da pessoa com Candeia.
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.
