A proposta constitucional descreve um possível vínculo fundador para uma etapa constituinte futura. Esse processo não está aberto no pré-alfa e esta página não funciona como inscrição.
Imagem institucional usada para contextualizar o cadastro fundador.
Status constitucionalProposta de Constituição · texto de referência · não promulgada
Fase atualFunção futura · ainda não ativada
EscopoInformação pública
Em resumo
O essencial
O ADCT exige pessoa humana individualizável, unicidade, idade mínima de 18 anos na data constitucionalmente relevante, pedido pessoal e adesão livre e informada. Também exige estabilidade temporal do vínculo, sem comprar cidadania por investimento, consumo ou proximidade com o Fundador.
Dois tempos jurídicos
Pré-Fundação × pós-Fundação
A
Antes da Fundação
Hoje, a proposta constitucional descreve o mecanismo, mas o GOV não declara cadastro fundador real aberto só por existir esta página. A inscrição somente pode ocorrer dentro de processo constituinte real, com Carta, janela, autoridade e controles efetivamente ativados.
D
Depois da Fundação
No Dia da Fundação, se todos os requisitos constituintes forem cumpridos e a Constituição for promulgada, o vínculo fundador validamente constituído pode converter-se em cidadania interna nos termos do texto ratificado.
O que o ADCT exige
Pessoa real e identidade suficiente A identificação deve ser proporcional e inclusiva.
Uma pessoa, uma inscrição Conta, persona ou avatar extra não multiplica identidade fundadora nem voto.
18 anos A idade é aferida pela data inicialmente publicada para o início da eleição constituinte.
Pedido pessoal O ingresso depende de manifestação da própria pessoa dentro da janela publicada.
Adesão livre e informada A pessoa pode apoiar, criticar ou votar contra a Constituição; aderir ao processo não significa apoiar o texto ou o Fundador.
Vínculo estável A proposta constitucional prevê pelo menos 30 dias entre pedido inicial minimamente completo e confirmação final, com janela inicial aberta por pelo menos 90 dias consecutivos.
Base constitucional
Leia no texto integral
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.
