Produtores e guardiões
Quem produz, publica e limita o uso
Uma mesma infraestrutura de descoberta pode reunir fontes diferentes sem fingir que existe um único “banco nacional de dados”.
Estatísticas oficiais
Instituto Nacional de Estatística
Produção estatística futura sob independência técnica, metodologia, revisão, confidencialidade e publicação.
Estatística · demonstração navegávelArt. 261
Dados fiscais quando existirem
Tesouro / órgãos fiscais competentes
Fonte setorial de execução, caixa e objetos fiscais reais; não transforma ativos financeiros ou métricas internas em dados nacionais.
Tesouro · demonstração navegávelArts. 290, 294 e correlatos
Dados de contratação quando existirem
Compras e Contratos Públicos
Fonte setorial futura para processos e contratos reais, com documentos e histórico rastreáveis.
Compras públicas · demonstração navegávelArts. 279 e 283
Descoberta e publicação
GOV.CANDEIA · Dados / Transparência
Catálogo e descoberta pública; não vira dono, produtor universal nem fonte oficial de todos os conjuntos de dados.
Catálogo GOV · ainda não conectadoArts. 276–278 + arquitetura do portal
Guardião de direitos e limites
Autoridade de Proteção de Dados e Direitos Digitais
Fiscaliza tratamento, direitos, biometria, transferências e alto impacto. NÃO produz estatística oficial nem é serviço de Dados Abertos.
Proteção de Dados · demonstração navegávelArts. 73–91 e 258