atividade empresarial
Empresas e registro empresarial
Empresas permitem transformar uma atividade em uma organização com identidade, contratos, responsabilidades e representação próprias dentro de Candeia. Perfil, loja, marca ou carteira não viram empresa sozinhos: a personalidade depende do registro aplicável quando ele estiver ativo.
Estrutura prevista · registro ainda não ativoOperação futura → Candeia OS → módulo competenteDetalhes societários dependem de lei
Em resumo
É livre a atividade profissional, produtiva e empresarial lícita. Quando a lei exigir personalidade jurídica, registro, licença ou outra formalidade, os critérios precisam ser objetivos, públicos, pertinentes ao risco e proporcionais. O portal não presume que todo vendedor, coletivo, guilda, perfil ou carteira digital já seja uma empresa.
Começar atividade
A liberdade de iniciativa é a regra; barreiras arbitrárias, reserva corporativa ou exigência patrimonial sem relação com o risco não são.
Dar forma jurídica
Quando o registro empresarial estiver ativo, as regras aplicáveis definirão tipos, atos constitutivos, governança, responsabilidade, registros e dissolução.
Saber quem pode agir
Poderes de administradores e representantes precisam ser verificáveis conforme a lei e os registros competentes.
Conhecer controle real
Beneficiário efetivo será identificado quando a lei exigir, com finalidade, proporcionalidade e proteção de dados.
Ciclo jurídico de uma empresa
Partes definem estrutura e ato constitutivo conforme a lei aplicável.
O registro competente cria ou publiciza os efeitos que a legislação atribuir.
Representação, contratos, obrigações, licenças e alterações seguem o regime correspondente.
Dissolução, recuperação ou liquidação não apagam credores, registros ou responsabilidades por simples clique.