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representação

Representantes empresariais

Quem pode vincular uma empresa, em qual função e com quais limites precisa ser verificável; controle de conta não substitui poder jurídico de representação.

Poderes verificáveisCredencial ≠ mandatoDetalhes dependem de lei
RepresentanteAge nos limites do poder recebido
AdministradorFunção definida pelo regime societário
Conta técnicaNão cria competência
ConflitoExige tratamento e rastreabilidade

Representação é uma cadeia de autoridade

Uma empresa pode agir por pessoas e órgãos habilitados, mas o futuro direito empresarial deverá definir como esses poderes surgem, mudam, expiram e são provados. O Sistema Candeia poderá mostrar credenciais e permissões; ele não pode fabricar mandato que a lei ou o ato societário não concedeu.

1Fonte

Lei, ato constitutivo, deliberação ou mandato válido.

2Escopo

O poder precisa ter limites compreensíveis e verificáveis.

3Credencial

Acesso técnico autentica a pessoa, mas não amplia seu mandato.

4Ato

O efeito depende de competência, forma e demais requisitos jurídicos.

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