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Origem · integridade · versão · prova · documentos internos de Candeia

Autenticidade e integridade documental

Autenticidade responde de onde veio e sob qual autoridade uma representação foi produzida. Integridade responde se o conteúdo materialmente relevante permaneceu íntegro desde o momento de referência.

Imagem de segurança, recuperação e verificação no Sistema Candeia
Ilustração de segurança e verificação no Sistema Candeia.
Status constitucionalProposta de Constituição · texto de referência · não promulgada
Fonte operacionalSistema Candeia / módulo competente, quando o serviço estiver disponível
EscopoInformação pública

O essencial

Assinatura, selo, resumo criptográfico (hash), código verificável e cadeia de versões podem compor a prova de autenticidade. Nenhum mecanismo deve ser tratado como mágico: a confiabilidade depende da função, da cadeia de confiança, do status e da capacidade de preservar prova ao longo do tempo.

Quatro perguntas para autenticar corretamente

01Quem emitiu?Identificar a autoridade ou emissor responsável.
02O que foi emitido?Delimitar conteúdo, tipo, versão e identificador do objeto.
03Foi alterado?Demonstrar integridade material e registrar transformações legítimas.
04Ainda é confiável?Verificar status, revogação, contexto e cadeia de confiança quando necessários.

O que torna o documento confiável

Princípio

Proveniência

A origem deve ser reconstruível.

Princípio

Integridade

Modificações legítimas precisam ser rastreáveis; alterações indevidas, detectáveis.

Princípio

Tempo

Data e momento de referência importam para status e prova.

Princípio

Versão

Correções não devem apagar silenciosamente versões anteriores relevantes.

Princípio

Agilidade

Migração e renovação de mecanismo podem preservar autenticidade histórica.

Princípio

Independência

A prova não deve depender para sempre de um único domínio ou fornecedor.

Selo visual é identidade gráfica; prova é outra camada

Brasão, emblema e composição visual ajudam no reconhecimento. A autenticidade jurídica/técnica exige identificador, autoridade, integridade, versão e mecanismos verificáveis apropriados à função.

Emblema monocromático aprovado do projeto Candeia
Visual conceitual de Candeia; não constitui prova de emissão, vigência nem reconhecimento externo.

Hash ajuda, mas não resolve sozinho

Um hash demonstra se determinados bytes mudaram. A autoria, a competência do emissor, a vigência e a correspondência com o objeto juridicamente relevante exigem verificações adicionais.

Proteções e limites

A aparência “oficial” não cria autenticidade.
Uma assinatura tecnicamente válida não cria competência jurídica inexistente.
Mudança de arquivo, endereço eletrônico ou formato não deve ser confundida automaticamente com mudança do conteúdo jurídico.

Leia no texto integral

Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.

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Como esta página se conecta ao Sistema Candeia

VerificaçãoAutenticidade exige origem, integridade, versão e autoridade verificáveis.
InterfacePortal, leitor ou exportação podem mostrar a prova sem se tornar a fonte jurídica.
ContinuidadeDocumento deve continuar verificável após migração de cliente, servidor ou fornecedor.
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