Identidade
O documento referencia a pessoa ou o fato; não cria a pessoa por si só.
Documentos · autenticidade · confiança · documentos internos de Candeia
Documentos e verificação
Uma central pública para entender documentos de Candeia, como verificar sua autenticidade, o que uma representação física ou digital prova e onde terminam seus efeitos fora de Candeia.
Em resumo
O essencial
Um documento confiável reúne representação legível, fonte competente, tipo, emissor, versão, status e mecanismo verificável de autenticidade. O GOV explica como os documentos devem funcionar; quando o serviço estiver disponível, emissão, consulta e verificação acontecerão no módulo competente do Sistema Candeia.
Como funciona
Do registro responsável à apresentação
01Fonte competenteO fato ou status nasce no registro ou módulo responsável.
02EmissãoUma representação recebe identificador, versão, emissor, validade e mecanismo de autenticidade.
03ApresentaçãoA pessoa mostra somente o necessário, em formato digital ou físico adequado.
04VerificaçãoO verificador consulta autenticidade e status sem transformar o GOV em fonte paralela.
Princípios
O que torna o documento confiável
Integridade
Alterações materialmente relevantes precisam ser detectáveis ou registradas.
Status
Vigência, revogação e substituição devem ser verificáveis quando aplicáveis.
Minimização
Verificar um atributo não deve exigir exposição de todo o documento.
Continuidade
Mudança de formato, chave ou fornecedor não deve apagar o histórico legítimo.
Verdade externa
Validade interna nunca será divulgada como aceitação automática por terceiros.
Representação e fonte
Um documento não é a fonte jurídica
A interface, o cartão, o PDF, o QR ou a impressão são formas de apresentar informação. A autoridade permanece no registro ou módulo competente, com cadeia de autenticidade, versão e status próprios.
Na prática
Escolha a leitura certa
Use a página de identidade para documentos de identificação, passaporte para o documento de viagem projetado, certidões para representações de registros, verificação para checar autenticidade/status e aceitação externa para entender precisamente o que Candeia pode — e não pode — afirmar perante terceiros.
Limites
Proteções e limites
O GOV não emite documentos civis nem cria fatos no Registro Civil.
Uma representação visual ou QR não prova sozinha autenticidade ou vigência.
Nenhum documento é apresentado como internacionalmente aceito sem ato real da contraparte competente.
Base constitucional
Leia no texto integral
Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.
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