Compreensão real
Identidade, Justiça, direitos políticos e serviços essenciais precisam prever apoio razoável quando idioma, deficiência ou forma de comunicação criariam exclusão material.
Acesso público por design
Acessibilidade
Acessibilidade é requisito de arquitetura, conteúdo e operação. Nenhum direito essencial deve depender de mouse, visão perfeita, uma única forma de comunicação, uma única interface ou do mundo 3D.
Portal público · fase pré-FundaçãoProposta de Constituição · não promulgada
Meta de produto
Acesso equivalente, não uma “versão reduzida”
O portal adota as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2 AA como meta mínima de projeto e teste. Isso é uma meta de desenvolvimento, não uma certificação externa; cada nova página e fluxo precisa ser verificado na prática.
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Teclado e foco visívelFluxos essenciais devem funcionar sem mouse e preservar ordem de foco compreensível.
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Adaptação à tela e zoomConteúdo precisa permanecer utilizável em telas estreitas e ampliação, sem rolagem horizontal estrutural.
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Sem informação só por corStatus e alertas usam texto, estrutura e semântica além de cor.
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Movimento reduzidoPreferências de redução de movimento do sistema devem ser respeitadas.
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Leitor de tela e estrutura semânticaTítulos, rótulos, regiões semânticas, textos alternativos e estados interativos precisam ser corretamente expostos às tecnologias assistivas.
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Alternativa ao 3DNenhum direito, documento ou informação essencial pode depender exclusivamente do mundo 3D.
Acessibilidade linguística e comunicacional
Português oficial não pode virar barreira material
A arquitetura constitucional proposta exige comunicação compreensível e reconhece interpretação, tradução assistida, língua de sinais, Braille e comunicação aumentativa ou alternativa como meios legítimos de interação quando necessários ao acesso efetivo.
Direito não depende só do portal
Funções essenciais precisam de canal alternativo acessível e autenticável quando a interface principal falhar.
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Acesso efetivo
Acessibilidade é requisito do serviço, não opção de apresentação
A proposta constitucional exige comunicação compreensível e meios acessíveis. Falha de um canal não pode apagar identidade, impedir Justiça ou tornar impossível um serviço público essencial.
Português como referência propostaApoio linguístico quando necessárioAcesso à Justiça não depende de um único canal
Contraste, texto alternativo, estrutura de títulos e conteúdo que não dependa apenas de cor ou animação.
Teclado, foco visível, alvos de toque adequados e alternativas a gestos complexos.
Linguagem clara, instruções previsíveis e explicação de siglas e consequências.
Quando o meio digital comum falhar, a instituição precisa prever canal acessível compatível com o direito envolvido.