Projeto atual
Software, documentação e arquitetura existem hoje como partes do projeto, sob a legislação realmente aplicável.
AGORA · PRÉ-FUNDAÇÃOMapa institucional · proposta constitucional
Instituições de Candeia
Como o desenho institucional interno de Candeia se organiza — e o que existe hoje. Esta página separa a arquitetura constitucional proposta da o que existe no sistema hoje, mostrando quais funções estão previstas e quais ainda são apenas protótipos.
Status constitucionalTexto proposto · não promulgado
Instituições permanentesPrevistas ≠ automaticamente constituídas
CamadasGOV ≠ Sistema Candeia ≠ instituição
Estágio atualPré-Fundação · funções em proposta/protótipo
Integração de informação pública
Rastrear uma questão entre instituição, regra, transparência e dados
Uma mesma questão pública pode atravessar várias camadas. Esta visão mantém separadas a base jurídica proposta, a instituição competente, a informação publicada no GOV e a função correspondente no Sistema Candeia.
Interface não ativa uma instituição.
Uma página publicada, uma interface navegável ou um botão existente não equivalem a ato jurídico, protocolo, conjunto de dados oficial ou instituição ativa.
Uma página publicada, uma interface navegável ou um botão existente não equivalem a ato jurídico, protocolo, conjunto de dados oficial ou instituição ativa.
Rastrear uma questão
Escolha o tipo de objeto; a cadeia usa somente relações de referências registradas.
Rastreabilidade
Carregando cadeia de referência…
A orientação abaixo é carregada a partir desta página institucional.
Onde começo?
Atalho para a página certa, com contexto sobre o estágio atual e seus limites.
Encaminhamento
Carregando orientação…
A interface não presume função ativa.
Visualização principal
Relações constitucionais, não uma cadeia de comando
Selecione um nó para ver função, status, fonte, página correspondente e a camada relacionada no Candeia OS. A leitura técnica pode ser alternada sem misturar interface com competência jurídica.
relação constitucionalinvestidura / confiança / controleinfraestrutura técnica, sem comando jurídico
Seletor por intenção
Quem faz o quê?
Comece pela necessidade. A resposta aponta para a instituição prevista pela estrutura constitucional apresentada e avisa quando a função ainda depende de ativação.
As respostas derivam da proposta constitucional e das páginas de referências já publicadas. Nenhum titular ou autoridade pessoal é inventado.
Formação institucional
Do projeto às instituições permanentes
A sequência abaixo segue a página de Fundação e o Art. 353: não há data prevista e nenhum passo pode ser antecipado por interface, anúncio ou versão de software.
Processo constituinte
Convocação, cadastro fundador, Assembleia Constituinte, deliberação e referendo exigem atos reais.
FUTURO · SEM DATACertificação + promulgação
Resultado, requisitos, integridade e pacote constitucional precisam ser certificados antes do Ato de Promulgação.
ART. 353 + ADCTDia da Fundação
Entrada em vigor somente após cumprimento integral dos requisitos constituintes e de Fundação.
GATILHO CONSTITUCIONALEleições e investiduras
As primeiras eleições constitucionais e a formação do Governo dependem de prontidão e atos válidos.
APÓS PROMULGAÇÃOInstituições em funcionamento
Poderes provisórios cessam por função à medida que autoridades permanentes assumem legitimamente.
SEM ATALHO TÉCNICONavegue pelas instituições
Escolha pela função, não por uma parede de órgãos
A página central organiza os principais caminhos sem duplicar o conteúdo especializado de Governo, Assembleia, Justiça ou instituições independentes.
Fundação e Constituição
O que é CandeiaFormação e FundaçãoProposta de ConstituiçãoStatus do projetoPoderes políticos
Presidência e GovernoAssembleia NacionalEleiçõesParticipaçãoJustiça e independência
JustiçaInstituições independentesRegistro CivilIdentidade e confiançaOperação e integrações
Sistema CandeiaStatus operacionalIntegrações externasStatus de integraçõesGOV.CANDEIA explica e encaminha
O portal organiza descoberta, contexto e transparência. Decisões, registros e funções continuam pertencendo às instituições e fontes competentes.
Sistema Candeia implementa infraestrutura
Um módulo pode ser navegável e ainda não executar regra institucional real. No pré-alfa atual, o Candeia OS reúne interfaces institucionais em desenvolvimento para funções que ainda dependem de implementação e ativação próprias.