Portal, Sistema Candeia, documentação, designs e arquitetura podem funcionar e ser testados antes da Fundação.
Em formação · ativação constitucional · transição
Candeia em formação
Fundação é o nome dado, dentro do projeto, ao marco futuro em que a ordem constitucional interna de Candeia poderá deixar de ser apenas proposta e passar a organizar formalmente o sistema. Esse marco ainda não aconteceu.
Em resumo
Hoje existe um projeto funcional; a ordem constitucional interna ainda depende das etapas de Fundação
O Sistema Candeia pode existir e evoluir antes da Fundação. Pessoas podem conhecer o projeto, explorar interfaces, trabalhar em atividades realmente disponíveis e participar da construção comunitária conforme as regras e a legislação aplicáveis. Conta, identidade, cidadania e funções institucionais continuam sendo etapas diferentes.
Estágio atual
O que está documentado agora
É a fonte de referência do projeto para esta fase, mas permanece expressamente não promulgada.
O estágio atual não apresenta Ato de Convocação vigente, cadastro fundador aberto, Assembleia instalada, referendo realizado, Ato de Promulgação ou Dia da Fundação.
O caminho constitucional
Da formação ao primeiro Governo permanente
0
Agora · em formação
Projeto funcional
Software, documentação, comunidade, trabalho e participação preparatória podem existir antes da ativação constitucional interna.
1
Futuro · ato real necessário
Convocação e Carta Constitucional Provisória
O processo precisa nascer de instrumentos reais que definam regras, responsáveis, prazos, garantias, financiamento, dados, revisão e regra de encerramento.
2
Futuro
Cadastro fundador
Pessoas elegíveis podem aderir ao processo quando ele for aberto. Essa inscrição será um vínculo preparatório próprio, diferente de conta, identidade e cidadania ativada.
3
Futuro
Assembleia Constituinte
Eleita pelo corpo fundador, debate e aprova o projeto constitucional. Antes da Fundação, atua somente dentro do processo constituinte previsto para Candeia.
4
Futuro
Referendo
O texto submetido precisa ser votado de forma auditável, secreta e contestável, com regras congeladas, observação e certificação adequadas.
5
Futuro
Certificações e promulgação
Resultado, requisitos jurídicos, pacote eletrônico, integridade, prontidão e demais condições constitucionais precisam ser certificados antes do Ato de Promulgação.
6
Gatilho constitucional
Dia da Fundação
É o instante de entrada em vigor após cumprimento integral dos requisitos. Metadado, capa, interface, resumo criptográfico de teste ou anúncio não podem antecipá-lo.
7
90–180 dias após promulgação
Primeiras eleições constitucionais
As primeiras eleições da Assembleia e da Presidência ocorrem somente depois de certificada prontidão eleitoral e judicial.
8
Transição concluída por função
Instituições permanentes assumem
Forma-se o primeiro Governo e cada poder provisório cessa quando a autoridade constitucional competente toma posse. Não existe direito adquirido ao poder transitório.
Quem organiza
Estrutura organizadora só existe quando houver instrumento real que a constitua
Antes da Fundação, qualquer estrutura convocante ou provisória só pode exercer as funções que tiverem sido realmente definidas para o processo. O GOV documenta essas etapas sem antecipar instituições permanentes.
1
Entidade convocante. Se vier a existir formalmente, organiza o processo dentro da Carta e somente no alcance que ela definir.
2
Administração provisória. Pode executar tarefas limitadas, reversíveis e documentadas quando formalmente autorizadas; não cria poder permanente.
3
Prestadores e operadores. Hospedagem, moderação, autenticação ou infraestrutura não conferem competência política.
Fundador, pessoas e automação
Construir a infraestrutura não significa possuir Candeia
O Fundador pode criar, financiar, documentar e operar o projeto na extensão real de seus direitos. Depois de aberto o cadastro fundador, a Carta não pode ser alterada unilateralmente por ele. Qualquer função pública futura depende da Constituição e das ratificações aplicáveis.
Funções permanentes devem migrar para autoridades, servidores, órgãos independentes e estruturas colegiadas conforme eleições, concursos, nomeações e critérios de mérito realmente ativados.
Automação pode ajudar triagem, atendimento, documentação e execução técnica. Não recebe voto, competência política, poder jurisdicional ou autoridade própria para criar direitos.
Sistema Candeia antes da Fundação
O sistema pode funcionar antes da ativação constitucional
Essa separação é intencional. Pessoas podem conhecer Candeia, acessar experiências, trabalhar e participar da construção comunitária antes da Fundação; cada função, porém, precisa manter seu status real. Conta de plataforma, CIC, economia de demonstração e instituições internas não devem ser confundidas entre si.
Antes da Fundação
Projeto, plataforma, contratos e participação sob o direito real aplicável.
No Dia da Fundação
Somente funções certificadas e previstas no Pacote Legal de Fundação entram em vigor.
Depois
Instituições permanentes assumem gradualmente e poderes provisórios expiram conforme a Constituição.
Participação
Participar da construção não exige apoiar o texto, o Fundador ou uma candidatura
A arquitetura constituinte protege pluralismo, oposição, auditoria e o direito de votar contra o texto. O cadastro fundador, quando real e aberto, não pode ser condicionado a propriedade, investimento, trabalho, doação, consumo, convite ou proximidade com quem criou o projeto.
Base constitucional
Leia os pontos decisivos na proposta constitucional
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