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Autenticidade · vigência · revogação · documentos internos de Candeia

Verificação de documentos

Verificar um documento significa confirmar apenas o necessário: quem o emitiu, se foi alterado, qual é o tipo e a versão e se continua válido. Isso não exige copiar toda a identidade da pessoa, e o GOV não substitui o registro oficial competente.

Imagem de verificação e continuidade no Sistema Candeia
Visual conceitual de Candeia; a verificação operacional depende do sistema competente.
Status constitucionalProposta de Constituição · texto de referência · não promulgada
Fonte operacionalSistema Candeia / módulo competente, quando o serviço estiver disponível
EscopoInformação pública

O essencial

A verificação deve responder à pergunta necessária e nada além dela. Um verificador pode confirmar autenticidade, validade ou um atributo específico sem expor o documento inteiro, e precisa distinguir documento autêntico de documento ainda vigente.

Fluxo mínimo de uma verificação

01PedidoO verificador define qual documento ou atributo precisa confirmar.
02ProvaA apresentação fornece somente os dados e evidências necessárias à finalidade.
03ValidaçãoSão conferidos emissor, integridade, vínculo, versão e status quando aplicáveis.
04RespostaO resultado comunica apenas o necessário, com indicação de limites e momento da consulta.

O que torna o documento confiável

Princípio

Autenticidade

Confirma origem e integridade; não garante automaticamente vigência.

Princípio

Vigência

Indica se o documento está no período/status válido quando esse conceito se aplica.

Princípio

Revogação

Permite detectar suspensão, cancelamento ou substituição.

Princípio

Divulgação mínima

A resposta não precisa devolver todos os atributos do titular.

Princípio

Fonte

O estado vem do módulo competente, não de uma cópia mantida pelo GOV.

Princípio

Contestação

Falha ou divergência deve poder ser encaminhada ao canal responsável.

Verificar sem criar um perfil universal

A arquitetura deve privilegiar pedidos mínimos e identificadores apropriados ao contexto, evitando que cada verificação se transforme em correlação irrestrita entre serviços.

Selo institucional de identidade aprovado do projeto
Visual conceitual de Candeia; não constitui prova de emissão, vigência nem reconhecimento externo.

O que uma resposta de verificação deve dizer

Uma boa resposta diferencia “assinatura válida”, “emissor reconhecido internamente”, “documento vigente” e “atributo confirmado”. Essas frases não são intercambiáveis e nenhuma delas, isoladamente, prova aceitação por uma entidade externa.

Proteções e limites

O GOV não recebe nem armazena documento pessoal para “testar” nesta página estática.
Resultado de verificação interna não prova aceitação por terceiros.
Um QR que abre uma página não é, sozinho, prova criptográfica ou jurídica suficiente.

Leia no texto integral

Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.

Páginas relacionadas

Como esta página se conecta ao Sistema Candeia

FunçãoVerificação confirma evidência técnica associada a uma fonte institucional; não transforma um documento inexistente em ato válido.
PrivacidadeO verificador deve pedir somente o necessário e evitar exposição pública de atributos desnecessários.
Estado atualA interface de verificação existe no portal; validade institucional depende da fonte emissora e das cadeias efetivamente ativadas.
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