Equivalência funcional
O suporte é escolhido pela função, não por fetiche de papel.
Original eletrônico · cópia · impressão
Representação digital e física
Candeia adota uma arquitetura em que o documento pode nascer digital. Papel, cartão, PDF ou interface são suportes de apresentação e não precisam ser tratados como “mais originais” por serem físicos.
Em resumo
O essencial
Informação eletrônica pode satisfazer requisitos de escrito e original quando for acessível, íntegra e apresentável de forma inteligível. Migração de formato ou recriptografia não destrói o caráter de original eletrônico se proveniência, integridade e autenticidade continuarem demonstráveis.
Como funciona
O mesmo estado pode ter várias representações
01Registro/originalO objeto jurídico eletrônico mantém conteúdo e cadeia oficial de registros.
02RenderizaçãoUma interface ou PDF apresenta o conteúdo para leitura.
03FísicoCartão ou impressão podem portar referências e elementos de verificação.
04ReconciliaçãoAs representações precisam ser relacionáveis com a fonte sem criar divergência silenciosa.
Princípios
O que torna o documento confiável
Legibilidade
A pessoa precisa conseguir consultar e compreender o conteúdo.
Integridade
Transformações não podem ocultar alteração material.
Proveniência
Cada representação precisa manter vínculo demonstrável com a fonte.
Acessibilidade
Formatos alternativos podem existir sem perder o conteúdo essencial.
Preservação
Migração futura deve conservar a relação com o objeto histórico.
Representação e fonte
A fonte continua sendo a fonte
Uma certidão impressa ou renderização digital pode ser verificável e útil, mas o registro oficial permanece no serviço competente quando a Constituição ou a lei assim o definem.
Na prática
Quando imprimir ajuda — e quando não muda nada
Imprimir pode ser útil para transporte, leitura, contingência ou apresentação. Isso não eleva automaticamente a cópia a fonte oficial. Do mesmo modo, um documento digital não é inferior apenas porque não possui original em papel.
Limites
Proteções e limites
Papel não cria validade que o registro eletrônico não possui.
PDF ou screenshot não substitui automaticamente uma cadeia oficial de registros consultável.
Formato físico semelhante a passaporte não implica documento de viagem internacionalmente aceito.
Base constitucional
Leia no texto integral
Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.
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