A
Antes da Fundação
Na fase pré-Fundação, a única via específica prevista é o vínculo fundador dentro de um processo constituinte real. Naturalização estatal não está promulgada.
Função futura · cidadania interna
Cidadania em Candeia
Esta página explica as vias pelas quais a nacionalidade candeiense — e, com ela, a condição de cidadão — está prevista para ser adquirida em uma etapa futura. No pré-alfa, não há inscrição aberta nem fluxo ativo de aquisição.
Em resumo
O essencial
Hoje não há um botão legítimo capaz de “criar cidadania” no GOV. O portal mostra as vias previstas e encaminha ao Candeia OS, ligado ao módulo competente do Sistema Candeia, somente quando houver um processo real disponível.
Dois tempos jurídicos
Pré-Fundação × pós-Fundação
D
Depois da Fundação
Depois da Fundação, a nacionalidade candeiense poderá ser adquirida pelas vias constitucionais e legais efetivamente ativadas, produzindo a condição de cidadão nos termos da Constituição. Cada processo terá seu registro oficial responsável no Sistema Candeia e nas instituições competentes.
Guia de serviço
Qual caminho se aplica?
Fundação
É um vínculo pré-constituinte especial. Só existe dentro de processo constituinte real e não é atalho para nacionalidade antecipada.
Entender cidadania fundadora →Naturalização
Via voluntária futura. Detalhes dependem de lei orgânica; o GOV não inventa requisitos.
Entender naturalização →Filiação ou adoção
O ponto de partida é o fato civil e seu registro, com regras de igualdade e proteção da criança.
Entender filiação →Antes de procurar um formulário
- Confira o estágio jurídico
A Proposta de Constituição é proposta e não promulgada. - Identifique a via correta
Fundação, naturalização, filiação/adoção e proteção contra apatridia não são o mesmo processo. - Use o Candeia OS quando houver operação real
Protocolo, evidências, decisões e recursos pertencem ao módulo competente, não ao GOV.
Base constitucional
Leia no texto integral
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.