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Política interna futura · preservação digital

Preservação digital

Formato, mecanismo de autenticação, infraestrutura e prestador podem envelhecer. A preservação correta mantém identidade, conteúdo, origem e evidência de integridade enquanto documenta cada transformação técnica necessária.

Limite atual. Esta página descreve uma política constitucional futura. Não representa um repositório de preservação operacional nem promete retenção de documentos que ainda não estejam sob custódia oficial.

PortalPUBLICADO
Sistema CandeiaDEMONSTRAÇÃO
Situação jurídicaDEPENDE DE ATIVAÇÃO
Ciclo de preservação

Capturar → conservar → migrar → verificar → documentar

CapturarIdentidade, origem, autoridade, contexto e momento relevante.
ConservarProteger objeto e evidência contra destruição e sobrescrita indevida.
MigrarRenovar formato ou mecanismo técnico quando necessário.
VerificarManter prova independente de integridade e relação com o original.
DocumentarRegistrar cada derivação e nunca substituir silenciosamente a história anterior.
Preservação vinculada

Pedido, denúncia, auditoria ou litígio mudam a retenção

Quando um documento se torna materialmente relevante, o órgão deve impedir destruição, sobrescrita ou expiração até decisão sobre a retenção necessária.

Retenção proporcional

Protege a evidência necessária para acesso, auditoria, reclamação ou processo identificável.

Não é retenção ilimitada

O dever de preservar não autoriza guardar indiscriminadamente dados pessoais sem finalidade e base jurídica.

Base de referência

Esta página explica a arquitetura prevista na proposta constitucional de Candeia. O texto não promulgado continua sendo a referência jurídica do projeto; a existência de uma tela no Sistema Candeia não cria competência, decisão ou ato oficial.

Art. 275 §3–10Art. 274
migração verificável

Trocar a tecnologia não pode trocar a história

O que pode mudarFormato, suporte, mecanismo de autenticação, infraestrutura e fornecedor.
O que precisa permanecer demonstrávelConteúdo original, origem, autoridade, momento relevante, integridade e relação entre cada derivação.
O que é proibidoSubstituir silenciosamente o objeto histórico ou alterar retenção para eliminar prova relevante.
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