A
Antes da Fundação
Antes da Fundação, retorno significa retomar acesso ao projeto/plataforma na extensão contratual e jurídica realmente existente; não é direito de entrada em Estado soberano já vigente.
Função futura · retorno e continuidade
Retorno ao Sistema e ao território digital
A proposta descreve um futuro direito interno de retorno ao Sistema Candeia para vínculos que já existam. No pré-alfa, esta página não cria um direito migratório nem um processo ativo.
Em resumo
O essencial
Retornar não significa recriar cidadania: o status jurídico sobrevive à desconexão. O que pode precisar ser recuperado é a credencial, o dispositivo ou o canal técnico de acesso.
Dois tempos jurídicos
Pré-Fundação × pós-Fundação
D
Depois da Fundação
Depois da Fundação, o Art. 28 protege entrada, permanência e retorno ao território digital público para cidadão adulto, salvo restrição judicial individualizada compatível com a Constituição.
Retorno não depende de um único cliente
Identidade persisteo vínculo jurídico não desaparece
→Acesso é recuperadocredenciais podem ser reemitidas por processo seguro
→Direitos continuamJustiça, defesa e patrimônio essencial não podem ser apagados por ban de ambiente
Base constitucional
Leia no texto integral
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.