A
Antes da Fundação
Na fase atual, “visitante” descreve acesso ao projeto/ambiente digital na extensão realmente oferecida. Não equivale a entrada migratória em país nem a controle de fronteira física.
Função futura · acesso e vínculo
Visitantes e não residentes
Esta página documenta como visitantes poderão ser tratados dentro de Candeia quando esse regime interno for ativado. No pré-alfa, ela não descreve um processo migratório nem um serviço disponível.
Em resumo
O essencial
Visitantes e não residentes têm, no mínimo, dignidade, igualdade, privacidade, propriedade, defesa e devido processo quanto aos atos submetidos à ordem candeiense. Como o território de Candeia é exclusivamente digital, a visita ordinária ao espaço público digital exige 18 anos.
Dois tempos jurídicos
Pré-Fundação × pós-Fundação
D
Depois da Fundação
Depois da Fundação, o regime de visitantes poderá produzir efeitos internos conforme Constituição e lei, sempre limitados ao território digital e aos serviços de Candeia. Isso não cria fronteira, visto ou poder migratório no mundo físico.
O que visitante significa aqui
Acesso não é residência
Entrar em ambiente público ou utilizar serviço não essencial não cria residência, cidadania ou nacionalidade por adesão.
Crianças: canais essenciais, não visita ordinária
Menores podem ter interface restrita e segura para Justiça, Registro Civil, defesa, proteção e outros direitos essenciais quando juridicamente necessário.
Base constitucional
Leia no texto integral
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.