Inferências íntimas e dados neurais merecem proteção reforçada, não tratamento como telemetria comum.
Arts. 14 e 77 · a mente não é interface do Estado
Autonomia e liberdade cognitiva
A proposta constitucional protege liberdade cognitiva, integridade mental e confidencialidade de dados neurais. Tecnologia não pode transformar pensamento, emoção ou comportamento em superfície de coerção por instituições de Candeia.
Proposta de Constituição · texto de referência · não promulgadaEm resumo
A pessoa permanece sujeito originário de direitos mesmo quando sistemas conseguem inferir, estimular ou interagir com estados mentais.
A proposta constitucional protege liberdade cognitiva, integridade mental e confidencialidade de dados neurais. Tecnologia não pode transformar pensamento, emoção ou comportamento em superfície de coerção por instituições de Candeia.
Um limite constitucional à neurotecnologia coercitiva
Instituições de Candeia não podem usar manipulação subliminar, estimulação neural, interface cérebro-computador ou tecnologia equivalente para interrogar, punir, disciplinar, obter consentimento, induzir preferência política, religiosa ou ideológica ou alterar comportamento contra a vontade da pessoa.
Consentimento precisa continuar livre e informado
Intervenção neurotecnológica sobre a pessoa depende de consentimento livre e informado para finalidade terapêutica ou científica compatível, ressalvada emergência médica estritamente necessária. Investigação, segurança ou conveniência administrativa não criam exceção às proibições coercitivas.
O que isso significa para você
Como esse direito aparece na prática
O Sistema Candeia não pode usar arquitetura persuasiva para substituir consentimento por indução oculta.
Se uma tecnologia afeta autonomia ou decisão de alto impacto, continuam valendo contestação, avaliação de risco e responsabilidade institucional.
Implicação para quem usa Candeia
Quando existir uma operação correspondente no Sistema Candeia, ela será executada pelo módulo competente. O GOV.CANDEIA explica regras, limites e caminhos; não executa a decisão nem cria estado jurídico por conta própria.
Limites e honestidade institucional
O que esta garantia não significa
A proteção não impede pesquisa ou uso terapêutico consentido e legalmente regulado.
Autonomia não significa que toda influência comunicacional seja proibida; o foco reforçado está em coerção, manipulação subliminar/neural e dados íntimos equivalentes.
Emergência médica tem regime próprio e não vira autorização geral de intervenção.
Como esta função se conecta ao Sistema Candeia
Entrar no Candeia OSAcesse pelo Candeia OS
Quando existir uma operação correspondente no Sistema Candeia, ela será executada pelo módulo competente. O GOV.CANDEIA explica regras, limites e caminhos; não executa a decisão nem cria estado jurídico por conta própria.
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