Se uma credencial essencial é comprometida, a resposta deve incluir rotação, recuperação e canais alternativos — não apagar seu status jurídico.
Arts. 86–87 · segurança sem sacrificar direitos
Segurança, incidentes e continuidade
Segurança constitucional protege confidencialidade, integridade, disponibilidade, recuperação, prova, contestabilidade e continuidade dos direitos quando sistemas ou fornecedores falham.
Proposta de Constituição · texto de referência · não promulgadaEm resumo
Um sistema seguro precisa conseguir falhar de modo controlado sem apagar pessoas, decisões, registros ou caminhos de recurso.
Segurança constitucional protege confidencialidade, integridade, disponibilidade, recuperação, prova, contestabilidade e continuidade dos direitos quando sistemas ou fornecedores falham.
Segurança desde a concepção com finalidade jurídica
Módulos críticos precisam identificar versões, preservar registros de auditoria e trilhas, controlar acesso privilegiado, permitir suspensão segura, recuperação e migração. Canal técnico de manutenção não pode funcionar como acesso oculto e não auditável a conteúdo protegido.
Incidente não pode ser escondido por constrangimento
Pessoa afetada por incidente com risco relevante deve ser notificada sem demora indevida, com informação acessível sobre natureza, riscos, medidas de proteção e canal de assistência. Adiamento só cabe quando divulgar naquele momento ampliaria o incidente, destruiria prova ou criaria dano grave, e precisa ser limitado e revisado.
O que isso significa para você
Como esse direito aparece na prática
Incidentes sistêmicos precisam ser comunicados às autoridades de controle e submetidos a auditoria competente.
Correções de ofício devem reduzir a necessidade de milhares de pessoas repetirem a mesma ação quando o Estado já consegue restaurar com segurança.
Implicação para quem usa Candeia
Quando existir uma operação correspondente no Sistema Candeia, ela será executada pelo módulo competente. O GOV.CANDEIA explica regras, limites e caminhos; não executa a decisão nem cria estado jurídico por conta própria.
Limites e honestidade institucional
O que esta garantia não significa
Segurança pode justificar contenção temporária e reversível, mas não suspensão indiscriminada de personalidade, cidadania, propriedade, Justiça ou direitos políticos.
Não é necessário publicar detalhe que ajude a explorar vulnerabilidade, desde que controle e evidência sejam preservados.
Resposta a incidente não autoriza transformar telemetria defensiva em banco de vigilância.
Como esta função se conecta ao Sistema Candeia
Entrar no Candeia OSAcesse pelo Candeia OS
Quando existir uma operação correspondente no Sistema Candeia, ela será executada pelo módulo competente. O GOV.CANDEIA explica regras, limites e caminhos; não executa a decisão nem cria estado jurídico por conta própria.
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SegurançaSegurança por projeto inclui prevenção, detecção, recuperação e continuidade.
LimiteDefesa técnica não autoriza vigilância geral, coleta excessiva ou eliminação de canais de contestação.
OSA área de Cibersegurança possui uma interface de demonstração; ainda não há histórico público de incidentes de produção.