governança técnica
Governança técnica da infraestrutura
Arquitetura, implantação, observabilidade, desempenho, segurança, redundância e representação espacial pertencem ao domínio técnico; efeitos jurídicos permanecem com a autoridade normativa ou institucional competente.
Arquitetura ≠ soberaniaExecução técnica ≠ autorização jurídicaSegregação de deveres
Uma decisão técnica pode ser importante sem virar lei
Escolher motor gráfico, banco, topologia, cache, sistema de coordenadas, protocolo ou infraestrutura é domínio arquitetural. Se uma mecânica passar a produzir diretamente tributo, sanção, titularidade, voto ou outro efeito reservado, os parâmetros normativos da autoridade competente prevalecem.
Quatro funções que não devem colapsar numa pessoa só
Decisão arquitetural
Define solução técnica dentro dos limites constitucionais.
Autorização jurídica
Confirma competência e ato quando o efeito exige autoridade institucional.
Execução privilegiada
Realiza tecnicamente a mudança aprovada.
Auditoria/recuperação
Permite reconstrução e responsabilização sem criar novo soberano técnico.
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Como esta página se conecta ao Sistema Candeia
CompetênciaArquitetura técnica pode definir como executar; não pode criar competência jurídica nem resultado reservado a outro órgão.
Candeia OSA estrutura atual reúne áreas institucionais em um mesmo ambiente sem fundir suas competências.
ControleMudanças materiais precisam manter auditabilidade, segregação de privilégios, portabilidade e revisão institucional apropriada.