estatísticas do ecossistema Candeia
Instituto Nacional de Estatística
Produzir estatísticas oficiais do ecossistema Candeia com método público, continuidade de séries e proteção dos dados individuais, sem permitir que resultados sejam ajustados para favorecer uma narrativa política.
Pré-Fundação · instituição permanente não instaladaProposta de Constituição · texto de referência · não promulgada
Por que existe
Um sistema que quer medir população, economia e serviços precisa separar produção estatística de interesse político. A proposta é que método e séries possam ser auditados e comparados ao longo do tempo.
Como protege independência estatística
Produzir estatísticas oficiais com independência técnica, metodologia pública, continuidade de séries, confidencialidade estatística e proibição de manipulação política.
Definir métodos e calendários estatísticos. Revisar séries segundo critérios técnicos. Publicar estatísticas oficiais sem interferência política sobre momento ou conteúdo.
Dirigido por Diretor-Geral.
Diretor-Geral eleito pela Assembleia por 3/5 dentre lista pública de 3 candidatos elaborada pela Comissão de Nomeações Constitucionais após avaliação de mérito técnico e independência; aplica-se antibloqueio se não houver escolha em 60 dias.
Mandato único de 7 anos.
Autoridade exclusiva sobre métodos, calendários e revisão de séries; Governo não pode atrasar, antecipar, suprimir ou alterar publicação por conveniência política.
Quadro técnico e orçamento próprios nos termos do Art. 265, admitindo backoffice neutro sem acesso indevido a microdados ou interferência metodológica.
Pelas causas do Art. 266, com decisão de 6 dos 9 membros do Tribunal Constitucional após iniciativa de legitimados previstos no Art. 261.
Metodologia pública, confidencialidade estatística, auditoria, controle judicial e avaliação externa de governança/capacidade.
Calendários estatísticos, metodologias, séries, notas de revisão, relatórios, orçamento e indicadores de atividade quando instalado.
Não pode ajustar dado para favorecer Governo, partido ou narrativa; serviços compartilhados não podem acessar microdados confidenciais indevidamente.
O que produz na prática
- Definir métodos e calendários estatísticos.
- Revisar séries segundo critérios técnicos.
- Publicar estatísticas oficiais sem interferência política sobre momento ou conteúdo.
Dado oficial não pode virar propaganda
O Instituto não pode ajustar resultados para favorecer Governo, partido ou narrativa, e serviços compartilhados não podem acessar microdados confidenciais sem base válida.