identidade e credenciais de Candeia
Autoridade Nacional de Identidade e Confiança
Administrar, quando instalada, as credenciais públicas, autenticação e serviços de confiança usados dentro de Candeia sem adquirir poder para alterar fatos civis registrados.
Pré-Fundação · instituição permanente não instaladaProposta de Constituição · texto de referência · não promulgada
Por que existe
Candeia precisa conseguir provar acesso, assinatura e validade de credenciais sem entregar a um fornecedor o poder de decidir quem uma pessoa é. Essa separação protege continuidade e reduz dependência técnica.
Como separa identidade, credencial e confiança
Administrar credenciais públicas, autenticação e o regime público de identidade e serviços de confiança sem adquirir poder para alterar fatos civis.
Administrar ou supervisionar credenciais e autenticação públicas. Estabelecer níveis de garantia, auditoria, interoperabilidade, continuidade, status e revogação. Manter alternativas inclusivas a biometria, documento único ou fornecedor específico e fluxos de prova alternativa.
Conselho de 3 membros: 1 nomeado pelo Presidente; 1 escolhido pela Autoridade de Proteção de Dados e Direitos Digitais; e 1 pelo Conselho Nacional de Justiça, todos dentre listas públicas da Comissão de Nomeações Constitucionais.
Cada fonte escolhe sua cadeira e não pode instruir o membro escolhido. O processo parte de listas públicas previamente qualificadas.
Mandatos únicos, escalonados, de 6 anos.
Autonomia de pessoal e decisão; incompatibilidade com direção partidária, mandato eletivo, Ministério, cargo político de confiança ou interesse econômico material atual em prestador supervisionado.
Orçamento próprio e autonomia de pessoal nos termos do Art. 265.
Pelas causas constitucionais, mediante decisão de 6 dos 9 membros do Tribunal Constitucional após iniciativa dos legitimados do Art. 257.
Recurso independente, auditorias de prestadores, proteção de dados, interoperabilidade, plano de saída e controle judicial.
Critérios de níveis de garantia, status e revogação, requisitos de auditoria, registros de incidentes, decisões motivadas e documentação de continuidade.
Não altera fatos civis, não impõe tecnologia única sem necessidade legal proporcional e não transforma fornecedor estrangeiro em ponto único de existência civil.
O que administra na prática
- Administrar ou supervisionar credenciais e autenticação públicas.
- Estabelecer níveis de garantia, auditoria, interoperabilidade, continuidade, status e revogação.
- Manter alternativas inclusivas a biometria, documento único ou fornecedor específico e fluxos de prova alternativa.
Credencial não define a pessoa
A Autoridade não altera fatos civis, não impõe tecnologia única sem necessidade legal proporcional e não transforma fornecedor em ponto único de existência civil dentro de Candeia.