Crédito do depositante contra banco licenciado. A proteção depende do regime prudencial e do mecanismo de proteção de depósitos previsto em lei.
Não é custódia segregadamesmo número na tela · direitos diferentes · economia interna de Candeia · pré-alfa
Contas e saldos
A palavra “saldo”, sozinha, não define o que uma pessoa juridicamente possui. Depósito bancário, saldo mantido por instituição de pagamento, ativo em custódia, crédito contra terceiro e simples registro interno podem ter proteções e riscos diferentes.
Art. 144Arts. 289-A a 289-DSem saldos financeiros reais publicados
Quatro situações que não podem ser misturadas
Valor mantido por instituição de pagamento não bancária. Deve ter salvaguarda própria e não pode ser anunciado como depósito bancário coberto quando não for.
Proteção específicaBem de cliente mantido por terceiro, com segregação e registros compatíveis com sua natureza.
Propriedade do clienteUma informação de interface ou controle operacional só produz o efeito jurídico que sua fonte oficial e o regime aplicável realmente sustentarem.
Tela não cria natureza jurídicaRegra para o usuário: antes de depositar, transferir ou aceitar qualquer valor, a interface precisa dizer quem é a contraparte, qual é a categoria jurídica, qual proteção existe e quais riscos permanecem.