instrução → compensação → liquidação
Pagamentos
Um pagamento envolve a natureza do valor, a instituição que o mantém, a ordem dada pelo usuário, a compensação entre participantes, a liquidação final e a continuidade do sistema.
Arquitetura constitucional propostaInfraestrutura de pagamentos de Candeia ainda não ativadaBanco Central: estabilidade sistêmica
O caminho de um pagamento
Identificar conta, saldo, depósito ou outro valor e sua natureza jurídica.
Confirmar quem ordena e quais limites se aplicam.
Validar a instrução sem transformar o operador técnico em autoridade monetária.
Aplicar regras de irrevogabilidade, finalização, reconciliação e falha de participante.
Preservar registro suficiente para consulta, auditoria, contestação e recuperação.
Quem faz o quê
Moeda, liquidez sistêmica e supervisão sistêmica das infraestruturas críticas de pagamento, compensação e liquidação.
Art. 285 e 289-GLicenciamento e supervisão prudencial de instituições e operadores privados abrangidos.
Art. 268-A e 289-AMantém a relação jurídica com o cliente conforme sua licença: banco, instituição de pagamento, custodiante ou outra categoria autorizada.
Natureza precisa ser explícitaPode executar infraestrutura, mas não cria moeda, altera titularidade ou reverte liquidação final por privilégio técnico.
Sem autoridade soberanaO que não está sendo prometido
Não há nesta versão do portal uma rede de pagamentos de Candeia conectada e operacional, contas financeiras públicas reais, transações processadas, conversão externa garantida ou liquidação final demonstrada. O Candeia OS contém interfaces institucionais de finanças, mas elas permanecem protótipos de organização e navegação.