Princípios constitucionais · identidade cívica
Valores de Candeia
Os valores de Candeia vêm da própria proposta constitucional, e não de slogans. Em termos simples, ela coloca no centro a dignidade da pessoa, o poder dos cidadãos, a liberdade, a igualdade perante a lei, a responsabilidade pública, o pluralismo, a continuidade das instituições e a superioridade da Constituição sobre os demais atos.
Valores extraídos da Constituição propostaProposta constitucional: proposta não promulgada
Artigo 1
Oito ideias que organizam o projeto constitucional
Economia e sociedade
Valores que atravessam a vida cotidiana
A Constituição proposta também associa a ordem econômica a liberdade de iniciativa, trabalho digno, concorrência, propriedade responsável, inovação, cooperação e autonomia material. Cultura, ciência e conhecimento permanecem livres — não são uma estética oficial obrigatória.
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Valores públicos
Princípios precisam aparecer em decisões, não só em slogans
Dignidade, liberdade, igualdade, democracia, responsabilidade e verdade institucional só ganham sentido quando orientam competências, limites, transparência e reparação.
Não afirmar serviço, autoridade ou reconhecimento que ainda não existe.
Quem decide precisa ser identificável, controlável e capaz de fundamentar sua decisão.
Tecnologia e administração não podem transformar conveniência em supressão de direitos.
Participação popular e instituições representativas precisam permanecer separadas de privilégios técnicos ou patrimoniais.