A
Antes da Fundação
Hoje, desconectar-se do projeto ou deixar de usar uma conta não pode ser narrado como perda de uma cidadania de Candeia que ainda não está ativa; contratos e dados seguem o direito real aplicável.
Função futura · continuidade de vínculo
Ausência e desconexão
A proposta registra como vínculos internos poderão sobreviver à desconexão quando cidadania e residência estiverem ativadas. Hoje esta página é referência de arquitetura futura.
Em resumo
O essencial
Ninguém é obrigado a permanecer conectado, manter residência ativa ou demonstrar presença periódica para conservar cidadania. Ausência voluntária não extingue personalidade, propriedade ou direito de retorno.
Dois tempos jurídicos
Pré-Fundação × pós-Fundação
D
Depois da Fundação
Após Fundação, a própria Constituição protege a continuidade do vínculo político apesar da ausência. Sistemas operacionais devem separar inatividade técnica de mudança jurídica de status.
O que continua existindo quando você sai
Personalidade jurídica
Cidadania
Propriedade
Registros históricos
Acesso essencial à Justiça
Direito de retorno
Relações específicas podem ter efeitos próprios de abandono ou prazo somente quando houver base legal, procedimento e notificação adequados. “Ficou desconectado” não é atalho para apagar direitos.
Base constitucional
Leia no texto integral
Estes dispositivos da Proposta de Constituição aprofundam o tema.