Resiliência · migração · reconstrução
Continuidade de identidade
Identidade civil precisa sobreviver à perda de portal, fornecedor, credencial, dispositivo, repositório ou camada interativa.
Em resumo
O essencial
A Constituição separa estado jurídico de infraestrutura. Rotação de identificadores, migração de credenciais e reconstrução técnica devem preservar a mesma pessoa, os fatos civis e a cadeia histórica necessária à prova.
Como funciona
Continuidade em três camadas
Estado jurídicoPessoa e fatos civis permanecem.
→Confiança técnicaIdentificadores e credenciais podem ser rotacionados ou substituídos.
→Recuperação institucionalExistem cópias, documentação, caminhos alternativos e testes independentes de uma única credencial ou fornecedor.
Para a pessoa
Consequência prática
Se um domínio de identidade inteiro for comprometido, o Sistema Candeia deve conseguir reconstruir acesso sem transformar indisponibilidade técnica em perda de direito. Serviços essenciais precisam de caminhos alternativos.
Limites
Proteções e condições
Migração não cria nova pessoa.
Falha de fornecedor não pode apagar Registro Civil.
Recuperação não deve depender do mesmo domínio de identidade que está sendo recuperado.
Base constitucional
Leia no texto integral
Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.
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