Perda de acesso · reemissão · continuidade
Recuperação de identidade e acesso
Perder senha, chave, dispositivo ou credencial é um problema de acesso — não uma forma de deixar de existir perante a lei.
Em resumo
O essencial
A recuperação precisa ser segura, acessível e proporcional. A instituição responsável não pode exigir que a pessoa prove novamente, por um único meio impossível, um fato que ainda possa ser confirmado por registro ou prova alternativa confiável.
Como funciona
Recuperar sem recriar a pessoa
ConterSuspender ou limitar o artefato comprometido somente no necessário.
→ValidarUsar registros oficiais e provas alternativas proporcionais.
→ReemitirRotacionar ou substituir credenciais preservando a mesma identidade jurídica.
Para a pessoa
Consequência prática
Se houver comprometimento amplo, o Sistema Candeia deve oferecer canal alternativo seguro para identidade, Justiça, direitos políticos, patrimônio e serviços essenciais enquanto credenciais são reemitidas.
Limites
Proteções e condições
Recuperação não cria nova identidade-raiz.
Falha de credencial não cancela fato civil.
Segurança não autoriza exigir prova impossível que o próprio Estado pode reconstruir.
Base constitucional
Leia no texto integral
Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.
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