Emissão · revogação · prova
Credenciais, assinatura e status
Credenciais são artefatos de confiança, não a pessoa. Elas podem expirar, ser substituídas ou revogadas sem apagar a identidade ou invalidar automaticamente atos passados.
Em resumo
O essencial
O histórico de status e o momento relevante precisam ser preservados. Posse de chave, dispositivo ou credencial não é prova absoluta de identidade, autoria, titularidade ou intenção quando há contestação fundamentada.
Como funciona
Ciclo de vida da credencial
VálidaPode ser usada conforme finalidade e nível de garantia.
→Revogada ou substituídaDeixa de produzir os efeitos futuros definidos em lei.
→Histórico preservadoO sistema mantém prova de quando a credencial era válida, expirou ou foi substituída.
Para a pessoa
Consequência prática
Ao trocar uma credencial no Sistema Candeia, o registro civil e seus direitos não são recriados. O sistema precisa separar o estado jurídico da pessoa do estado técnico de cada credencial.
Limites
Proteções e condições
Revogar credencial não apaga cidadania ou propriedade.
Chave privada não é título jurídico absoluto.
Substituição futura não invalida automaticamente ato anterior legítimo.
Base constitucional
Leia no texto integral
Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.
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CredencialCredencial prova um atributo ou vínculo; não cria sozinha cidadania, cargo ou competência.
VerificaçãoStatus, assinatura e cadeia de confiança precisam apontar à autoridade emissora.
Estado atualO Candeia OS apresenta interfaces de identidade, mas emissão institucional oficial ainda não está disponível como operação pública.