Acesso · proporcionalidade · alternativa
Autenticação inclusiva
Autenticar é demonstrar acesso ou atributo com nível de confiança adequado ao risco. Não é, por si só, assinatura, consentimento ou prova absoluta de autoria.
Em resumo
O essencial
A proposta constitucional exige processos seguros, acessíveis e proporcionais, com alternativas quando deficiência, idade, falha técnica ou outra condição torne o método comum inutilizável.
Como funciona
Autenticação não é vontade jurídica automática
AcessoDemonstra que um método de autenticação foi satisfeito.
→ContextoO valor probatório depende da função, confiabilidade e demais provas.
→VontadeAssinar, consentir ou assumir obrigação pode exigir manifestação adicional.
Para a pessoa
Consequência prática
Se um método de autenticação falhar para você, direito essencial não pode depender exclusivamente daquele método. O Sistema Candeia deve oferecer caminho alternativo com segurança comparável e revisão efetiva por autoridade competente quando necessária.
Limites
Proteções e condições
Entrar na conta não equivale automaticamente a assinatura.
Uma única credencial não é prova absoluta quando há contestação fundamentada.
Acessibilidade não significa reduzir segurança indiscriminadamente.
Base constitucional
Leia no texto integral
Consulte os dispositivos relacionados na Proposta de Constituição.
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Como esta página se conecta ao Sistema Candeia
PrincípioFalha de credencial ou dispositivo não pode apagar identidade civil nem bloquear definitivamente direitos essenciais.
OSIdentidade e Registro Civil possuem interfaces de teste no Candeia OS.
ContinuidadeAutenticação deve admitir recuperação e alternativas compatíveis com o risco, sem dependência absoluta de um único fator.