prova e interface
Renderização não é título
Uma imagem pode mostrar “sua casa”, um mapa pode destacar uma parcela e um cliente pode permitir entrar nela. Nenhuma dessas ações substitui o título jurídico ou o evento registral competente.
Interface ≠ fonte de direitoCache ≠ registroTítulo acima do controle gráfico
Quatro situações que não podem se confundir
Isso é uma afirmação de interface. Precisa corresponder ao estado confirmado pela fonte competente.
Isso demonstra controle técnico em determinado contexto; não resolve disputa jurídica sozinho.
Cadastro espacial não substitui a fonte jurídica da titularidade.
Quando a lei atribuir esse efeito, esta é a afirmação jurídica relevante, sujeita a correção e decisão competente.
regra de interpretação
Quatro aparências que não constituem título
cenaEstar dentro do imóvel 3D
Mostra presença na interface, não propriedade jurídica.
inventárioVer um item ou unidade na conta
É estado de interface e precisa ser reconciliável com a fonte competente.
mapaTer nome exibido sobre uma área
É representação cartográfica, não matrícula.
arquivoPossuir PDF ou captura
Uma cópia pode ser prova, mas não reescreve o registro por estar na posse de alguém.