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cadastro geoespacial

SGDC — Sistema Geodésico Digital Candeiense

O SGDC é a camada geodésica e cadastral do projeto para identificar e versionar coordenadas, unidades, parcelas e geometrias do território digital. Ele não é nomeado como instituição constitucional na proposta constitucional e não substitui o registro jurídico de propriedade.

Camada do projetoGeometria ≠ títuloOperação espacial → Candeia OS → módulo competente
Nome do projetoSistema Geodésico Digital Candeiense
NaturezaCamada geoespacial/cadastral
ConstituiçãoNão nomeia “SGDC” como órgão
AutoridadeNão cria titularidade

O que o SGDC descreve

Referencial

Coordenadas e sistema espacial

Fornece uma referência consistente para localizar objetos e unidades digitais.

Geometria

Limites e versões

Permite registrar a forma espacial e sua evolução sem apagar versões anteriores relevantes.

Identidade

Unidades e parcelas

Cada objeto pode possuir identificador persistente independente do nome exibido ou do recurso visual 3D.

Integração

Mapa, planejamento e registro

Outros módulos podem referenciar o mesmo ID, mas cada sistema conserva sua competência jurídica própria.

Fluxo correto entre SGDC e registro

geometria ≠ cadastro ≠ propriedade

Três camadas que o SGDC não pode misturar

Arts. 150 e 152

Geometria

Coordenadas, limites e relações espaciais do território digital.

Cadastro

Identificadores e metadados que descrevem unidades e versões.

Direito

Titularidade e efeitos jurídicos dependem do registro competente e de fundamento válido.

Coordenadas, mapas e camadas geodésicas descrevem o espaço interno de Candeia. Qualquer integração com o mundo físico depende de base própria e não nasce do cadastro por si só.
Estado do sistema

Não há no conjunto institucional atual do Candeia OS um aplicativo SGDC/registro fundiário oficial. Esta página descreve a arquitetura necessária, não um cadastro oficial já em operação.

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