objeto cadastral
Parcelas, unidades e identificadores espaciais
Parcelas e unidades organizam o espaço digital. Seus identificadores e geometrias precisam sobreviver a mudanças de renderização sem se confundirem com o título jurídico.
Unidades digitais · espaço internoIdentificador persistenteGeometria versionada
Por que separar identidade da geometria
Uma unidade pode mudar de malha 3D, textura, escala de renderização ou organização visual sem necessariamente deixar de ser o mesmo objeto jurídico. O identificador persistente permite relacionar versões cadastrais ao histórico jurídico sem fazer a propriedade depender de um arquivo gráfico específico.
Identidade persistente
O objeto cadastral continua identificável mesmo se servidor, nomenclatura de interface ou representação visual mudarem.
Versões
Limites e coordenadas podem precisar de correção ou atualização; cada alteração relevante deve ser rastreável.
Zoneamento e função
Regras de uso são informações normativas ou administrativas distintas da titularidade.
Vínculo registral
A unidade cadastral pode ser referência do direito, mas não produz o direito apenas por existir.
identidade espacial persistente
A unidade continua a mesma mesmo quando o desenho muda
identificadorQuem é a unidade?
Chave persistente para localizar o mesmo objeto ao longo do tempo.
geometriaComo ela é delimitada?
Forma e coordenadas versionadas; mudança geométrica precisa ser rastreável.
cadastroComo ela é descrita?
Metadados espaciais e funcionais sem transformar descrição em título.
registroQue direito existe?
Camada jurídica separada, ligada ao identificador e ao fundamento válido.
Identificador espacial não prova propriedade física ou soberania. O Art. 152 também separa endereço/localização digital de presença, posse e domicílio físico.