Objeto e versão
Identificador estável e relação clara entre original, retificação, consolidação e derivação.
Identidade do ato · integridade · tempo
Autenticidade pública
Autenticidade não é “ter um brasão” nem “ter um hash”. É conseguir demonstrar qual objeto é, quem possuía autoridade, qual versão foi publicada, quando isso ocorreu e se a cadeia histórica permanece íntegra.
Modelo de verificação preparado · sem selos fictícios de vigênciaProposta constitucional: texto proposto · não promulgado
Camadas de prova
Um registro público robusto não depende de um único artefato
Competência
Assinatura válida não cria competência que o emissor não possuía.
Conteúdo preservado
Hash, selo, assinatura ou mecanismo equivalente podem provar integridade dentro de seu alcance real.
Momento relevante
Data e hora juridicamente importantes precisam ser verificáveis quando a norma assim exigir.
Correções visíveis
Uma nova versão não apaga silenciosamente aquela que produziu efeitos antes.
Verificação independente
Nenhum domínio, interface ou provedor único pode ser a única forma de provar um ato crítico.
cadeia de prova
Autenticidade pública é uma relação, não um selo isolado
1AutoridadeQuem produziu ou praticou o ato.
2ObjetoQual conteúdo ou registro é identificado.
3MomentoData/hora juridicamente relevante quando aplicável.
4VersãoQual estado está sendo apresentado.
5IntegridadeComo alterações indevidas podem ser detectadas.
6PreservaçãoComo a prova continua verificável depois de migrações.
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