Vigência · correção · consolidação
Versões e retificações
Versionar um documento público exige preservar qual texto existia, qual autoridade corrigiu, quando a correção passou a valer e como uma consolidação se relaciona com os atos anteriores.
Modelo histórico preparado · sem versões jurídicas inventadasProposta constitucional: texto proposto · não promulgado
Cadeia de versões
O que precisa sobreviver a cada mudança
Registro originalIdentificador, autoridade, conteúdo, data/hora e mecanismo de autenticidade.
RetificaçãoNovo ato que corrige o anterior, sem apagar a versão histórica.
ConsolidaçãoRepresentação de leitura que reúne alterações; deve apontar para os atos que lhe dão fundamento.
SubstituiçãoNovo regime ou norma sucessora com transição e histórico preservados.
correção sem apagar
Uma retificação cria uma nova etapa da cadeia
1Versão anteriorPermanece identificável para prova histórica.
2Fundamento da mudançaErro, decisão, correção ou ato competente precisa ser identificável.
3Nova versãoO estado atual é publicado sem reescrever silenciosamente o passado.
4Relação verificávelA pessoa consegue saber qual versão substituiu qual e por quê.
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