fluxo registral
Transferir propriedade
Transferir propriedade exige título, partes, competência, verificação de restrições e registro do evento jurídico. O GOV explica o fluxo; não muda o dono de nenhum bem.
GOV não transfereAto real → Sistema CandeiaCadeia anterior preservada
Fluxo de uma transferência
Unidade, titular, adquirente, título, versão cadastral e direitos afetados.
Verificar capacidade, representação, ônus, restrições, ordem judicial e formalidades aplicáveis.
Obter consentimento válido ou outro fundamento jurídico competente. Quando a lei exigir ato adicional, autenticação isolada é insuficiente.
Atualizar o estado jurídico mantendo cadeia anterior, proveniência e possibilidade de auditoria/recurso.
Páginas relacionadas
Transferência patrimonial
A interface não transfere o direito por conta própria
Quando o registro patrimonial estiver ativo em Candeia, a transferência dependerá do título ou fato jurídico adequado, qualificação registral e registro competente.
1Título ou causa
Negócio, sucessão ou decisão que possa produzir a mudança.
2Identidade e poderes
Verificar partes, representação e capacidade aplicável.
3Qualificação
Conferir requisitos, ônus, impedimentos e efeitos.
4Registro e prova
A mudança passa a ser demonstrável pelo registro competente e por certidão verificável.
Não há matrícula, titular ou transferência fictícia nesta página. Ela descreve o caminho institucional futuro.