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Autoridade monetária independente

Banco Central de Candeia

Na arquitetura econômica de Candeia, o Banco Central é a instituição interna prevista para administrar o Escudo e a estabilidade dos pagamentos quando o sistema monetário estiver ativo. Hoje essa instituição não está instalada e esta página não oferece conta, depósito, câmbio, crédito ou investimento.

Proposta constitucional · não promulgadaSem conversibilidade externa presumidaGOV informa · OS acessa · Sistema executa quando ativo
Base constitucionalArts. 285–289; 289-K–289-P
Estado atualInstituição interna proposta e ainda não instalada; governança e mandato estão definidos na Proposta de Constituição.
CritérioIndependência monetária com accountability
OperaçãoCandeia OS → módulo competente quando houver ato real
Hoje · Banco Central não instalado

O Banco Central de Candeia é a instituição interna prevista para quando o sistema monetário estiver ativo. Hoje não oferece conta, depósito, câmbio, crédito ou investimento e não executa política monetária.

Quando o Banco Central estiver instalado

O mandato monetário, a emissão, a estabilidade e a supervisão aplicável dependerão da ordem constitucional em vigor, de instituições instaladas e de dados operacionais reais.

Em resumo

Mandato primário

Integridade e estabilidade da moeda

Necessidade fiscal ou interesse político não pode substituir o mandato monetário.

Conselho

7 membros · mandatos únicos de 7 anos

Governador eleito pelo próprio Conselho por 4 anos, sem ampliar o mandato individual.

Independência

Financeira e operacional

Governo, Tesouro, credor ou fornecedor não podem condicionar os meios necessários ao mandato.

Accountability

Atas, balanços e auditorias

Independência não elimina controle judicial, motivação, auditoria ou responsabilidade por ilícito.

Como funciona

1Deliberar política

Decisões monetárias pertencem ao Conselho dentro da Constituição e da lei.

2Executar com segregação

Operações técnicas obedecem autorizações, controles e trilhas de auditoria.

3Publicar e auditar

Atas, balanços, orçamento e decisões são publicados na extensão compatível com estabilidade.

4Coordenar sem fundir

Banco Central, Tesouro, APRF e Conselho Fiscal trocam informação sem absorver competências uns dos outros.

Limites e o que esta página não faz

  • O Banco Central não é banco comercial.
  • Não licencia sozinho bancos privados: supervisão microprudencial e resolução pertencem à APRF.
  • Não pode financiar déficit ordinário nem usar reservas como caixa livre do Governo.
  • Nem Governo nem auditor podem substituir o juízo monetário legítimo do Conselho.
O que isso significa para você

A instituição é desenhada para que emitir moeda, gerir reservas e preservar pagamentos não dependa de uma pessoa, fornecedor ou ordem política isolada.

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