consulta pública e privada
Consulta de propriedade
Consultar propriedade é ler uma projeção autorizada do estado registral e cadastral. O GOV pode orientar e exibir informação pública, mas não mantém manualmente a titularidade.
Consulta ≠ alteraçãoPrivacidade por finalidadeFonte → Sistema Candeia
O que uma consulta precisa deixar claro
Qual unidade?
Identificador persistente e referência cadastral evitam confusão entre objetos visualmente semelhantes.
Qual direito está sendo mostrado?
Titularidade, ônus ou outro dado deve vir da fonte jurídica competente e carregar contexto de vigência.
Qual geometria?
Mapa ou SGDC podem mostrar a versão espacial correspondente, sem transformar geometria em título.
Quem pode ver?
A publicidade de patrimônio não elimina minimização, proteção de dados nem regras de acesso.
leitura sem alteração
Como uma consulta patrimonial deverá ser lida
Uma boa consulta precisa responder quatro perguntas antes de exibir qualquer aparência de “proprietário”.
1Qual objeto?Identificador persistente e versão espacial da unidade consultada.
2Qual direito?Propriedade, posse, restrição ou outro estado juridicamente definido, sem misturar categorias.
3Qual momento?Data ou versão de referência para que uma consulta antiga não pareça estado atual.
4Qual publicidade?Mostrar somente o que a base jurídica permite; dados pessoais protegidos não viram dado aberto por estarem no cadastro.
Estado atual
Não existe consulta registral patrimonial operacional nesta versão. O portal não apresenta titularidades fictícias para preencher a interface.