Tesouro · orçamento · dívida · controles
Finanças públicas e continuidade
Finanças públicas existem para que recursos de Candeia possam ser planejados, gastos e auditados sem misturar dinheiro institucional, reservas monetárias e ativos de terceiros. Na arquitetura futura, a proposta constitucional separa caixa fiscal, patrimônio do Banco Central, fundos e reservas para impedir contabilidade fictícia e captura financeira.
Proposta constitucional · não promulgadaSem conversibilidade externa presumidaGOV informa · OS acessa · Sistema executa quando ativo
Hoje · arquitetura fiscal proposta
Candeia ainda não possui um exercício fiscal público permanente em execução. Esta página explica como orçamento, Tesouro, dívida, fundos e controles deverão se separar quando a estrutura fiscal existir.
Quando a estrutura fiscal estiver em funcionamento
Moeda e finanças passam a depender da Constituição promulgada, das leis orgânicas pertinentes, da instalação das instituições, de controles técnicos e de dados oficiais da fonte competente. O GOV continua como camada pública; a pessoa opera pelo Candeia OS e a execução ocorre nos módulos competentes do Sistema Candeia.
Em resumo
Execução fiscal
Administra caixa, dívida e execução orçamentária sob lei e controles.
Anual + 5 anos
O orçamento anual se integra a um Plano Fiscal de Médio Prazo rolante.
Custos essenciais + mínimo existencial + fundo de continuidade
A Constituição proposta organiza o Custo Constitucional Mínimo de Existência (CCME), o Custo Fiscal do Mínimo Existencial da Pessoa (CMEP) e o Fundo Constitucional de Continuidade (FCC) para proteger funções essenciais e o mínimo existencial contra interrupções arbitrárias.
Instituições separadas
Assembleia, Tribunal de Contas, Conselho Fiscal, Banco Central e Judiciário exercem papéis diferentes.
Como funciona
Plano Fiscal explicita receitas, despesas, dívida, riscos e cenários.
Assembleia delibera orçamento e autorizações de dívida conforme a lei.
Tesouro realiza pagamentos e operações dentro das autorizações.
Tribunal de Contas, Conselho Fiscal e controles judiciais examinam legalidade, sustentabilidade e integridade.
Limites e o que esta página não faz
- Fundo público não vira tesouro paralelo.
- Reserva monetária não é receita fiscal.
- Endividamento e emissão monetária não são receita estrutural.
- O GOV não inventa orçamento, dívida, arrecadação, saldo de fundo ou execução financeira.
O que isso significa para você
A pessoa deve conseguir entender de onde vem uma autorização de gasto, quem executa, qual risco fica no balanço público e qual instituição fiscaliza — sem confundir isso com saldo monetário do Banco Central.