Qualificação · pluralidade · não captura
Cargos independentes
Cargos de instituições constitucionais independentes combinam mérito e integridade com fontes de nomeação distribuídas, mandatos protegidos e incompatibilidades. A seleção qualifica; a Constituição define quem nomeia.
Pré-Fundação · estrutura prevista, ainda não instalada
Hoje
Os cargos das instituições independentes ainda não estão instalados. Quando houver processos reais, esta página mostrará critérios, nomeações e impedimentos aplicáveis.
Em resumo
Processo público de mérito
A Comissão de Nomeações verifica requisitos, integridade, incompatibilidades e forma listas quando exigido.
Nenhuma fonte controla tudo
Muitos colegiados distribuem cadeiras entre Assembleia, Presidência, tribunais e instituições independentes.
Proteção contra perda de confiança
Remoção exige causa e rito; discordância política, isoladamente, não a justifica.
Separação de direção política recente
Funções decisórias de controle possuem piso constitucional de incompatibilidade para certos cargos políticos recentes.
Como funciona
Abrir critérios antes da avaliação.
Verificar mérito, integridade, conflitos e incompatibilidades.
Aplicar o mecanismo constitucional da cadeira.
Mandato, orçamento, remoção por causa e prestação de contas.
Limites e garantias
- A Comissão de Nomeações não escolhe livremente titulares permanentes salvo exceção constitucional expressa.
- Impasse não autoriza rebaixar quórum nem nomear pessoa não qualificada.
- Independência não elimina auditoria, transparência, controle judicial ou responsabilidade por ilícito.
O que isso significa para você
Em cargo independente, a qualificação técnica deve ser acompanhada de origem legítima da cadeira, controle de conflitos e proteção contra captura.