Segregação · auditoria · transparência · revisão
Controles monetários e fiscais
Candeia separa quem decide política monetária, executa caixa, autoriza orçamento, testa sustentabilidade e audita as contas para evitar concentração de poder financeiro. Cooperação é obrigatória quando necessária; fusão de competências, não.
Proposta constitucional · não promulgadaSem conversibilidade externa presumidaGOV informa · OS acessa · Sistema executa quando ativo
Hoje · controles desenhados, não instalados
A proposta separa política monetária, caixa, orçamento, fiscalização e auditoria. Essa arquitetura ainda não significa que todos os órgãos, relatórios e controles estejam operacionais.
Quando as instituições financeiras estiverem instaladas
Moeda e finanças passam a depender da Constituição promulgada, das leis orgânicas pertinentes, da instalação das instituições, de controles técnicos e de dados oficiais da fonte competente. O GOV continua como camada pública; a pessoa opera pelo Candeia OS e a execução ocorre nos módulos competentes do Sistema Candeia.
Em resumo
Política monetária e emissão
Independente, auditável e sem subordinação fiscal ordinária.
Execução de caixa e dívida
Vinculado à lei, orçamento e controles.
Autorização e fiscalização
Aprova orçamento, dívida e quóruns extraordinários quando exigidos.
Conselho Fiscal + Tribunal de Contas + Judiciário
Premissas, auditoria, legalidade e constitucionalidade são examinadas por instâncias distintas.
Como funciona
Moeda, supervisão, caixa, orçamento e auditoria ficam em cadeias diferentes.
Coordenação usa finalidade definida, sigilo e trilhas de acesso.
Contabilidade, controles, conflitos e uso de recursos são verificáveis.
Controle judicial corrige ilegalidade sem assumir a política monetária legítima.
Limites e o que esta página não faz
- Auditor não define taxa, emissão ou composição operacional do balanço do Banco Central.
- Tesouro não comanda supervisão financeira.
- APRF não define política monetária.
- Nenhum relatório técnico substitui autorização constitucional quando ela for exigida.
O que isso significa para você
Um sistema financeiro público confiável precisa permitir auditoria sem entregar a decisão monetária ao auditor — e permitir política monetária independente sem criar uma zona sem prestação de contas.