A Justiça de Candeia está prevista na Proposta de Constituição e ainda não está instalada. Esta página explica a arquitetura e as garantias sem apresentar tribunais, magistrados ou processos como já existentes.
Um processo pode tratar, por exemplo, de contrato interno, propriedade digital, relação de consumo, decisão administrativa, eleição de Candeia ou outro direito do ecossistema. O procedimento deve permitir defesa, prova, decisão fundamentada e recurso.
Como pensar um processo
Publicidade com proteção proporcional
Audiências e julgamentos são públicos como regra, mas criança, vítima, privacidade, segredo profissional, investigação e segurança podem justificar restrições proporcionais. A jurisprudência pode ser pseudonimizada para evitar exposição desnecessária sem esconder o raciocínio judicial.
Justiça digital não é “menos Justiça”
Petições, intimações, procurações, provas e decisões podem existir apenas em formato eletrônico se houver autenticidade, contraditório, acessibilidade e preservação. Se o canal digital falhar ou excluir alguém, precisa existir alternativa adequada.
Prova eletrônica e automação
Prova não pode ser rejeitada só por ser digital; sua força depende de autenticidade, integridade, autoria, proveniência e possibilidade de contestação. Nenhuma pessoa pode sofrer sanção interna grave ou perder direito fundamental dentro de Candeia por decisão substancialmente determinada por automação sem avaliação efetiva por autoridade competente. Matéria criminal do mundo real permanece sob a jurisdição das autoridades reais competentes.
Base: Art. 44 e Arts. 243–246.
