Órgãos, cargos e governança
Diretório das instituições, funções e componentes previstos para organizar Candeia. Cada entrada indica se é instituição constitucional proposta, função futura dependente de lei, componente técnico do Sistema Candeia ou conceito histórico.
Executivo · instituição interna proposta
Órgãos e instituições
Presidência da República
Chefia de Estado e continuidade constitucional
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Executivo
Governo da República
Direção da Administração sob liderança do Primeiro-Ministro
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Direitos
Autoridade de Proteção de Dados e Direitos Digitais
Fiscalização independente de dados pessoais
Abrir ficha institucional →Direitos
Comissário de Informação / Ombudsman
Recurso de acesso e reclamações
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Moeda
Banco Central de Candeia
Política monetária interna, emissão e liquidação
Abrir ficha institucional →Finanças · conceito histórico
BNDC — projeto de desenvolvimento
Conceito histórico para financiamento do desenvolvimento
Entender o projeto →Dados
Instituto Nacional de Estatística
Séries oficiais, metodologia e calendário
Abrir ficha institucional →Território · componente técnico e registral
Registro de propriedade + SGDC
Direitos de propriedade e cadastro espacial do território digital
Entender a arquitetura →Memória
Autoridade Nacional de Arquivos
Preservação institucional e técnica
Abrir ficha institucional →Finanças
Autoridade Prudencial e de Resolução Financeira
Prudencial, conduta e integridade
Abrir ficha institucional →Compras · função pública futura
Compras e contratos públicos
Regras, transparência e fiscalização de compras
Abrir detalhes →Integridade
Autoridade de Integridade Pública
Conflitos, presentes e conduta
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O que cada ficha publica
§
Fundamento
Base legal, competências e estado da fonte normativa.
◎
Cargo
Dirigente, mandato, nomeação e término somente quando houver ato oficial da autoridade competente.
↗
Transparência
Agenda, contatos, organograma, atos, orçamento, contratos e conjuntos de dados.
◇
Integridade
Declarações de interesses referenciadas do registro competente, sem edição local.
Perfis constitucionais independentes
Os perfis das instituições independentes ficam reunidos em uma página própria, com missão, governança, status e limites de cada órgão.
Abrir instituições independentes